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Quando houver garantia específica para ativação, link, conta ou acesso, ela será limitada ao período informado na descrição do produto, sem prejuízo das garantias legais obrigatórias.
Em casos de problemas cobertos pela garantia, a ASSINA PRO poderá realizar a substituição do produto ou disponibilizar o valor correspondente como saldo na carteira da loja, conforme o caso e mediante análise, respeitando o direito do consumidor à restituição quando legalmente aplicável.
Para compras realizadas via Pix, eventuais devoluções poderão ser realizadas por meio de saldo na carteira da ASSINA PRO, desde que permitido pela legislação aplicável e sem prejuízo dos direitos obrigatórios do consumidor.
Compras elegíveis poderão gerar cashback conforme o percentual informado pela ASSINA PRO no momento da compra.
O cashback poderá levar até 7 dias após a confirmação da compra para ser disponibilizado na carteira do cliente.
O saldo recebido por cashback poderá ser utilizado em novas compras dentro da ASSINA PRO, observadas as regras e condições disponíveis na plataforma.
Pedidos cancelados, reembolsados, contestados ou considerados irregulares poderão ter o cashback correspondente cancelado ou removido da carteira.
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